Portugal e a União Europeia, Os problemas de um país que põem em causa o futuro da União Europeia

Após uma breve reflexão acerca da crítica situação económica de Portugal, decidi realizar uma breve análise relativa ao que considero ser a génese dos problemas do país. Com isto, dedico especial importância a um indicador macroeconómico chave do qual pouca gente fala, mas que agrega todos os problemas com que Portugal se defronta na actualidade. Refiro-me à Balança de Pagamentos, que apresenta insistente e recorrentemente um défice bastante acentuado ao longo dos últimos anos, sempre compensado com financiamento proveniente do exterior, sendo esta a razão pela qual a dívida externa portuguesa não pára de aumentar, apesar dos esforços que têm sido levados a cabo nos últimos anos para combater este “monstro”, como foi apelidado há alguns anos pelo Dr. Aníbal Cavaco Silva, actual Presidente da República Portuguesa.

Para entender melhor esta questão convém explicitar o que se entende por Balança de Pagamentos, assim como desagregar a mesma de forma a entender melhor o problema. Assim, temos o seguinte:

Balança de Pagamentos = Balança Corrente + Balança de Capital + Balança Financeira=0

Interessa reter, para efeitos de análise, que a Balança Financeira é constituída por Operações Monetárias e por Operações não Monetárias.

Desta forma, acontece que em Portugal o défice da Balança de Pagamentos a que faço alusão é o da Balança de Pagamentos sem a inclusão da Balança Financeira referente às Operações Monetárias. Temos então, no caso português, o seguinte:

Balança Corrente + Balança de Capital + Balança Financeira (Operações não Monetárias) <0

Balança Financeira (Operações Monetárias)> 0

                Importa realçar que o sinal negativo da primeira expressão representa todo o nosso endividamento anualmente, sendo o mesmo compensado pelo sinal positivo da segunda expressão. Este é o comportamento recorrente dos últimos quinze anos, explicando assim o crescente endividamento da economia portuguesa, prevendo-se que o mesmo ultrapasse os 100% do Produto Interno Bruto já neste ano de 2011.

                A Balança Corrente é a rubrica com maior representatividade no saldo negativo português, pelo que importa desagregar a mesma da seguinte forma:

Balança Corrente = Balança Comercial + Balança de Serviços + Balança de Rendimentos + Balança de Transferências Unilaterais

                Neste momento, é possível ter já uma noção mais efectiva da nossa realidade, na medida em que conseguimos percepcionar com maior detalhe o que está na raiz do problema. Consultando qualquer estudo macroeconómico referente à economia portuguesa, é bem patente o grande contributo da Balança Comercial para o elevado défice que a Balança Corrente apresenta. Esta balança traduz-se no diferencial entre as exportações e as importações de bens, que constitui uma “doença crónica” portuguesa desde que é possível ter acesso a dados quantitativos referente a este indicador em relação a Portugal.

Assim, a Balança Comercial portuguesa apresenta défices sucessivos ao longo dos últimos cem anos, sendo excepção os anos de 1941 a 1943, beneficiando da 2º Guerra Mundial, na qual Portugal não participou, que fez aumentar a procura de certos bens, nomeadamente ao nível dos minérios, que o país exportava. Este cenário levou a um aumento do valor das exportações, como também a uma diminuição das importações, uma vez que os países envolvidos nesta guerra perderam inúmeros recursos físicos e humanos, acarretando efeitos negativos para a sua estrutura produtiva, lavando a uma contracção da oferta externa.

Fazendo um breve retrocesso ao passado, podemos constatar que Portugal tem tido ciclos bastante regulares, no que às crises de dívida diz respeito. Em 1890, Portugal passou por uma crise da dívida que levou ao incumprimento dos compromissos assumidos (ao nível das taxas de juro definidas, como o próprio reembolso da dívida), pelo que se passou por um longo período de tempo no qual o país não conseguia obter crédito externo (a solução encontrada para fazer face a esta contrariedade foi a monetização do défice – financiamento das despesas com emissão de moeda, que contribui para o crescimento da taxa de inflação). Esta situação manteve-se até à segunda década do século XX. Após grandes desequilíbrios nas contas públicas portuguesas, a partir de 1922 as reformas levadas a cabo pelos republicanos conseguiram estabilizar os principais indicadores económicos, nomeadamente a inflação.

                Após este período conturbado da economia portuguesa, seguiu-se uma longa ditadura que veio reforçar a estabilidade económica, trazendo uma forte disciplina neste campo, o que se traduziu num endividamento pouco expressivo. Apesar da forte instabilidade internacional que se viveu entre 1930 e 1950, a economia portuguesa manteve-se estável, ainda que tal não se tenha traduzido em grandes benefícios ao nível do desenvolvimento português.

Esta estabilidade pode ser explicada devido à política seguida pelo Estado Novo, que levou a bom porto uma política orçamental sempre bastante contida nos seus objectivos.

Outra característica da economia portuguesa que pode ser evidenciada é o grande fechamento que a mesma apresentava desde o século XIX, o que mantinha Portugal incólume aos acontecimentos de ordem internacional. Este panorama apenas teve desenvolvimento a partir da década de 1960, com o país a aderir à EFTA (1959) e posteriormente ao FMI, Banco Mundial e ainda o acordo com a CEE.

Nas décadas de 1950 e 1960, a economia portuguesa entrou no processo de industrialização. Este é caracterizado por um elevado crescimento da procura interna, que por sua vez desencadeia um aumento das importações, tendo como consequência o agravamento do défice da Balança Comercial. Contudo, este foi anulado pelo expressivo superavit na Balança de Transferências Unilaterais, dado o fenómeno de emigração que se sucedia em Portugal, traduzindo-se num grande aumento das remessas dos emigrantes. Desta forma, a Balança Corrente registava um superavit, possibilitando a Portugal, manter um ritmo de crescimento elevado e sustentado, assim como permitiu convergir em relação aos principais países industrializados. Desta forma, era possível manter um défice da Balança Comercial, sem que tal se repercutisse no aumento do endividamento, que levasse a um abrandamento da actividade económica.

Em 1974, como se sabe, deu-se a Revolução dos Cravos, instituindo-se a democracia. As medidas levadas a cabo, nomeadamente no que se refere à política de remunerações, assim como à política orçamental mais expansionista do Estado (relativamente ao verificado no período do Estado Novo), e ainda o panorama internacional negativo (choques petrolíferos de 1973 e 1979) tiveram graves consequências para a economia portuguesa, nomeadamente, no que se refere ao equilíbrio das contas externas, apresentando défices bastante elevados, o que contribuiu para o aumento do endividamento. Este cenário justificou a primeira intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI) em território português, em 1977.

A política de intervenção do FMI caracterizou-se pela contracção da procura interna com o intuito de reequilibrar as contas externas da economia portuguesa, ou seja, uma diminuição desta provoca um decréscimo das importações. Ao mesmo tempo, houve uma preocupação com o aumento da competitividade da economia, de forma a assegurar um aumento das exportações. Assim, a estratégia definida teve como desígnio o reequilíbrio das contas externas portuguesas, de um modo sustentado que permita à economia portuguesa crescer significativamente nos anos subsequentes.

As directrizes definidas como essenciais para atingir os efeitos pretendidos foram essencialmente a política de remunerações, orçamental, monetária e cambial. A primeira a que faço referência teve como consequência a diminuição dos salários reais, ainda que os nominais continuassem a aumentar vertiginosamente, o que era mais do que compensado pela elevada inflação registada neste período. Relativamente à política orçamental, o objectivo era a diminuição da despesa pública, o que não foi conseguido de todo, tendo a mesma aumentado, ainda que ligeiramente. A estratégia a seguir no âmbito da política monetária consistia no abrandamento da concessão de crédito à economia, tendo efeitos nefastos no investimento. Para alcançar o sucesso pretendido, era necessário aumentar as taxas de juro reais, o que não se verificou, contribuindo para o fraco contributo deste instrumento. Por fim, a política cambial traduzia-se na desvalorização da moeda portuguesa, o Escudo. Desta forma, com o aumento dos preços dos bens proveniente do exterior, decorrentes do aumento do preço das moedas estrangeiras, tinham como efeito a substituição dos bens importados por produção nacional ou a diminuição do consumo dos mesmos. Assim, as importações sofreriam um decréscimo, permitindo o reequilíbrio da Balança Comercial. Contudo, os efeitos desta política iam para além do referido, uma vez que com a desvalorização da moeda, os bens exportados eram mais baratos, contribuindo deste modo para o aumento das exportações portuguesas.

As medidas que foram tomadas durante o período compreendido entre 1977 e 1979 foram bem sucedidas, uma vez que o objectivo final foi conseguido, a Balança de Rendimentos estava equilibrada.

Assim, a intervenção do FMI nos países com problemas macroeconómicos, nomeadamente de endividamento, tinha como principal fundamento o reajustamento de curto prazo que provoca fortes recessões económicas e posteriormente um aumento do desempenho económico, o que foi conseguido em Portugal.

No final do ano 1979 e início de 1980 ocorreu novo choque petrolífero, elevando de forma acentuada o preço do petróleo. Este acontecimento mais uma vez prejudicou a economia portuguesa, que se ficou igualmente a dever ao abrandamento das políticas restritivas por parte do Estado Português que tinham sido levadas a cabo durante o primeiro acordo com o FMI.

Perante nova situação difícil do país, há a necessidade de um novo acordo com esta instância, o que veio a ocorrer em 1983, aplicando as directrizes que já haviam sido postas em prática em 1977, tendo obtido igual sucesso.

Após este período conturbado, Portugal novo período de estabilidade e elevado crescimento que, em grande parte, se deve à adesão à União Europeia. Esta fase teve o seu término no ano de 1999, sendo este chave para entender as dificuldades que Portugal actualmente atravessa, pois data a adesão de Portugal à Zona Euro. Posto isto, que implicações trouxe este acontecimento? Trouxe inúmeras consequências que, até ao presente momento, se poderão apontar como negativas. Com a adesão à moeda única, o país perdeu autonomia em várias áreas de acção que tinham permitido o equilíbrio até à data. Falo da política monetária e cambial, essencialmente. Estas foram fundamentais para que Portugal conseguisse manter equilibradas as contas externas, uma vez que ao primeiro sinal contrário, era possível reagir, ora desvalorizando a moeda (aumentando a competitividade), ora aumentando as taxas de juros (fazendo diminuir a procura interna e por sua vez as importações).

Com esta perda de autonomia, originaram-se as condições necessárias para que os sucessivos desequilíbrios tenham afectado significativamente a economia portuguesa que cada vez é menos competitiva.

Deixo uma pergunta no ar… Será que Portugal estaria na mesma situação se a crise internacional, que teve início em 2008, não tivesse ocorrido? Na minha sincera e modesta opinião, parece-me inevitável que mais cedo ou mais tarde tal aconteceria, dado que a dívida pública portuguesa tem subida vertiginosamente em longo dos últimos 10 anos, tendo-se acentuado esta tendência a partir do ano da “desgraça”.

A génese do problema português é estrutural e está relacionado com a “precária” produtividade portuguesa. Portugal não consegue ser competitivo com as restantes economias desenvolvidas e muito menos com as economias emergentes, nas quais se destacam os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).

Um aspecto a salientar na pequena análise que efectuei ao passado histórico-económico português é o facto de Portugal apresentar um estado pro-cíclico com as crises internacionais, isto é, sempre que as economias externas abrandam, a economia portuguesa entra em crise. Esta evidência verifica-se com as três intervenções do Fundo Monetário Internacional, nas quais Portugal teve de recorrer a ajuda externa, de forma a superar as dificuldades inerentes, em grande parte, à crise internacional.

Interessa por conseguinte perceber as razões que estão por detrás de tal fragilidade portuguesa. Na minha óptica, é relevante o facto de Portugal ser uma economia excessivamente aberta, tendo em conta o nível competitivo que a economia apresenta ao longo das últimas décadas. Assim, é notório que o facto de Portugal ter aderido à Zona Euro teve repercussões negativas, na medida em que levou à perda de “regalias” que permitiam ao país manter o equilíbrio e estabilidade económica.

Perante isto, é crucial indicar possíveis soluções para os problemas que Portugal atravessa. Na minha opinião, os mesmos só serão resolvidos, a longo prazo, com um maior envolvimento das economias europeias, quero com isto dizer que é necessário proceder a uma reforma no modo de funcionamento da União Europeia, no sentido de proceder a uma maior integração económica. A criação de uma União Estadual pode ser o primeiro passo a dar, de forma a garantir uma política económica e fiscal única. Este deve ser o interesse da União Europeia, uma vez que neste momento apenas duas decisões podem ser tomadas, avançar no processo de integração ou recuar no mesmo.

Será que os máximos responsáveis europeus estão à altura do desafio? É esta a questão que se coloca como grande interrogação para o nosso futuro, o futuro do país e da União Europeia.

Bibliografia Consultada:

Apontamentos da disciplina Macroeconomia I, leccionada na Faculdade de Economia do Porto, no ano lectivo 2009/2010.

Apontamentos das aulas da disciplina Economia Portuguesa e Europeia, leccionada na Faculdade de Economia do Porto, no ano lectivo 2010/2011.

O Estado calamitoso a que chegámos…

Depois das recentes incidências das últimas semanas às quais os portugueses assistem com um ar preocupante, penso que é hora de começar a reflectir sobre todos os acontecimentos que têm marcado a pobre agenda política portuguesa.

Pensar numa palavra para definir a situação não é tarefa difícil. A minha eleição vai para “DÍVIDA”. É bem perceptível entender o porquê da minha escolha recair sobre uma palavra a quem (quase) toda a gente tem pavor. Vejamos, Portugal está neste momento nas “bocas do mundo”, pelo facto de continuar a insistir em não recorrer a ajuda externa para debelar a grande ferida que foi criada ao longo das últimas décadas, sem pensar no dia em que alguém teria de a fazer sarar. Todos os dias continuamos a gastar o dinheiro que não temos, sem pensar nas consequências futuras que daí advêm. Quando falo de todos, falo do Estado, das Empresas Públicas e de todo o Sector Privado, nomeadamente Instituições Financeiras. Devemos cada vez mais e mais, embora pareça que tal não preocupe ninguém, até ao momento em que nos começam a chatear e a praguejar com o fecho a torneira do crédito. Há muito que o nosso crédito está em vertente descendente, não pelo facto de nós termos reduzido a nossa procura, mas sim porque cada vez menos instituições nos aceitam como devedores.

Esta é a verdadeira e dura realidade e a recente crise política apenas vem antecipar o que já de si é inevitável, necessitamos de recorrer a ajuda externa o quanto antes, pois quanto mais deixamos continuar com esta situação, pior será para todos nós, uma vez que os sacrifícios em que eventualmente iremos incorrer num futuro próximo, poupar-nos-ão a muitos outros num mais longíquo (o que defendo há meses).

Vejo nos políticos portugueses a grande preocupação em fugir a essa ajuda externa, o que se percebe perfeitamente devido aos problemas de que daí advirão. Contudo, a falta de coragem que os mesmos têm em cortar no que efectivamente é necessário (despesa), torna imprescindível a obtenção de apoio exterior, pelo menos com o intuito de proceder às reformas estruturais necessárias, prejudiciais a curto, mas benéficas a longo prazo. Vejo nesse o grande objectivo que todos deveremos ter como horizonte.

É importante que os sacrifícios pedidos aos cidadãos sejam efectivamente necessários, uma vez que o que resultou do ano anterior foi apenas uma grande lição do que não se deve fazer para lutar contra o tal monstro de que um senhor há alguns anos falou como o maior inimigo das nossas contas públicas e do qual falo hoje.

Para concretizar, é crucial que as normas tomadas nos próximos meses tenham como base uma crescente preocupação assim como sensibilização da população portuguesa para o problema que estamos a enfrentar, o que apenas será concretizado com um Estado realista, que consiga empenhar todos os portugueses no combate às suas próprias fraquezas, mudando as mentalidades mundanas a que todos os dias assistimos incrédulos, fazendo deste o país que temos, pobre de espírito e de carácter, sendo esta a maior pobreza que um país pode enfrentar.

O fratricida 2010

Acabo de fazer a minha última refeição do ano que se finda, 2010, e optei por dedicar umas breves palavras a este, que merece ser falado e analisado com frieza e rigor.

O social dentro de nós

Lembro-me agora de um pequeno artigo publicado no fim do ano de 2009, no qual se fazia uma pequena reflexão para a próxima década. Dedicava-se uma grande importância às redes sociais, que se previra, chegaram para ficar e para triunfar, revolucionando mentalidades e deixando a imaginação de um futuro bastante próximo dos limites do impossível.

Fiz este pequeno retrocesso ao passado, buscando esta projecção do futuro que me parece bastante real do que se supõe vir a ser o baluarte das relações sociais das pessoas, que cada vez mais se tornam virtuais.

Toda esta memória que reponho para dar entrada ao fenómeno global que tem sido a criação da rede social, que tem por fundador Mark Zuckerberg, Facebook. Cito-o como fenómeno devido à grande ascensão a nível global, uma repercussão que é notável, bem perceptível pelos grandes resultados alcançados este ano, chegando aos 500 milhões de utilizadores e perspectivando-se receitas na ordem dos dois mil milhões de dólares! Estamos perante uma revolução no modo de vida de milhões de pessoas, que simplesmente se tornou num costume diário a ida ao seu perfil. Já ninguém fica indiferente a esta rede social que se destaca pela irreverência com que é possível “espiar” o que os outros fazem, contribuindo ainda mais para a crescente virtualização das relações sociais das pessoas.

Com isto, é evidente a real valia desta empresa que se prepara, o que tudo indica, para entrar no mercado já no próximo ano, revelando que o futuro passa pela dinamização e proliferação das redes sociais, prevendo-se uma maior adesão para os próximos anos, dadas as vantagens inerentes ao nível económico, tendo como horizonte uma grande revolução da própria concepção e papel do Marketing actual.

Balanço de 2010…

Agora gostaria de dedicar umas breves palavras ao nosso mal amado país. Digo “mal amado” porque todos os dias parece que falamos de nós, o nosso povo, como se tivéssemos vergonha de fazer parte dele, o que me parece extremamente penoso, demonstrando o estado de espírito em que se encontram as almas deste magnífico país que todos devemos admirar pelo que fomos, somos e seremos!

Apesar de estarmos numa situação periclitante, onde se destaca a situação económica, social e até cultural do país, não nos devemos enfraquecer com isso, pois não será tal resignação que nos ajudará a ultrapassar os desafios que se nos opõem. Como tal, apelo à coragem, ao esforço, ao trabalho, ao espírito de iniciativa que nos una e nos mova em direcção ao rumo que todos queremos seguir, o da prosperidade.

O ano que passou foi duro, muito foi escrito sobre Portugal, positivo e maioritariamente negativo. O sucesso não nos sorriu, fomos severamente “castigados” pelos anos áureos, mas também irresponsáveis que vivemos, onde não há um único culpado, como todos querem fazer querer. O culpado somos todos nós, que incutimos na nossa maneira de estar a ideia de que todos estão errados, apenas nós somos perfeitos, não reconhecendo os nossos próprios erros, sendo culpa de todos os outros. Efectivamente estou a dar uma visão extremista do povo português, mas que se adequa à realidade, na maior parte dos casos.

O ano 2010 confirma-se como o da desgraça para muitos de nós, hipotecando muitas das nossas possibilidades, retirando-nos da situação de conforto em que nos encontrávamos e na qual nos acomodámos, tendo como pano de fundo um salvador da pátria, o Estado Social, que muitos dizem em declínio, sendo natural dados os excessos e extravagâncias cometidos.

É preciso não esquecer os erros cometidos, tanto por nós como pelo Estado, mais concretamente o governo que nos representa, chefiado pelo engenheiro José Sócrates. A verdade é que entrámos numa profunda desorientação política, onde toda a gente se quer desculpabilizar dos problemas existentes e se luta por se sair desta situação da melhor forma possível. Desta forma, houve vários apelos de figuras públicas, onde se destacam o PR, Dr. Cavaco Silva, o ex-PR, Dr. Jorge Sampaio, entre muitos outros, direccionadas aos nossos representantes na AR, para que deixem de “brincar aos políticos” e se foquem nos problemas reais do país.

Fazendo um balanço final do ano, considero que 2010 foi um ano fratricida, uma vez que o mesmo terá contribuído para o “assassínio do seu irmão 2011” ou pelo menos uma tentativa. Quero com isto dizer que o ano que passa não deixa saudade (nem o futebol escapou), dado que poderá ter sentenciado as nossas reais possibilidades de escaparmos à ajuda internacional (aquilo de que queríamos fugir e cada vez mais parece inevitável, o que poderá acontecer em condições ainda piores do que se sucedesse no ano que acaba), a não ser que, mais uma vez, sejamos capazes de nos afirmar, mudando a imagem que nos persegue, mostrando o que nós somos, verdadeiros portugueses que veneram o seu país!