Portugal e a União Europeia, Os problemas de um país que põem em causa o futuro da União Europeia

Após uma breve reflexão acerca da crítica situação económica de Portugal, decidi realizar uma breve análise relativa ao que considero ser a génese dos problemas do país. Com isto, dedico especial importância a um indicador macroeconómico chave do qual pouca gente fala, mas que agrega todos os problemas com que Portugal se defronta na actualidade. Refiro-me à Balança de Pagamentos, que apresenta insistente e recorrentemente um défice bastante acentuado ao longo dos últimos anos, sempre compensado com financiamento proveniente do exterior, sendo esta a razão pela qual a dívida externa portuguesa não pára de aumentar, apesar dos esforços que têm sido levados a cabo nos últimos anos para combater este “monstro”, como foi apelidado há alguns anos pelo Dr. Aníbal Cavaco Silva, actual Presidente da República Portuguesa.

Para entender melhor esta questão convém explicitar o que se entende por Balança de Pagamentos, assim como desagregar a mesma de forma a entender melhor o problema. Assim, temos o seguinte:

Balança de Pagamentos = Balança Corrente + Balança de Capital + Balança Financeira=0

Interessa reter, para efeitos de análise, que a Balança Financeira é constituída por Operações Monetárias e por Operações não Monetárias.

Desta forma, acontece que em Portugal o défice da Balança de Pagamentos a que faço alusão é o da Balança de Pagamentos sem a inclusão da Balança Financeira referente às Operações Monetárias. Temos então, no caso português, o seguinte:

Balança Corrente + Balança de Capital + Balança Financeira (Operações não Monetárias) <0

Balança Financeira (Operações Monetárias)> 0

                Importa realçar que o sinal negativo da primeira expressão representa todo o nosso endividamento anualmente, sendo o mesmo compensado pelo sinal positivo da segunda expressão. Este é o comportamento recorrente dos últimos quinze anos, explicando assim o crescente endividamento da economia portuguesa, prevendo-se que o mesmo ultrapasse os 100% do Produto Interno Bruto já neste ano de 2011.

                A Balança Corrente é a rubrica com maior representatividade no saldo negativo português, pelo que importa desagregar a mesma da seguinte forma:

Balança Corrente = Balança Comercial + Balança de Serviços + Balança de Rendimentos + Balança de Transferências Unilaterais

                Neste momento, é possível ter já uma noção mais efectiva da nossa realidade, na medida em que conseguimos percepcionar com maior detalhe o que está na raiz do problema. Consultando qualquer estudo macroeconómico referente à economia portuguesa, é bem patente o grande contributo da Balança Comercial para o elevado défice que a Balança Corrente apresenta. Esta balança traduz-se no diferencial entre as exportações e as importações de bens, que constitui uma “doença crónica” portuguesa desde que é possível ter acesso a dados quantitativos referente a este indicador em relação a Portugal.

Assim, a Balança Comercial portuguesa apresenta défices sucessivos ao longo dos últimos cem anos, sendo excepção os anos de 1941 a 1943, beneficiando da 2º Guerra Mundial, na qual Portugal não participou, que fez aumentar a procura de certos bens, nomeadamente ao nível dos minérios, que o país exportava. Este cenário levou a um aumento do valor das exportações, como também a uma diminuição das importações, uma vez que os países envolvidos nesta guerra perderam inúmeros recursos físicos e humanos, acarretando efeitos negativos para a sua estrutura produtiva, lavando a uma contracção da oferta externa.

Fazendo um breve retrocesso ao passado, podemos constatar que Portugal tem tido ciclos bastante regulares, no que às crises de dívida diz respeito. Em 1890, Portugal passou por uma crise da dívida que levou ao incumprimento dos compromissos assumidos (ao nível das taxas de juro definidas, como o próprio reembolso da dívida), pelo que se passou por um longo período de tempo no qual o país não conseguia obter crédito externo (a solução encontrada para fazer face a esta contrariedade foi a monetização do défice – financiamento das despesas com emissão de moeda, que contribui para o crescimento da taxa de inflação). Esta situação manteve-se até à segunda década do século XX. Após grandes desequilíbrios nas contas públicas portuguesas, a partir de 1922 as reformas levadas a cabo pelos republicanos conseguiram estabilizar os principais indicadores económicos, nomeadamente a inflação.

                Após este período conturbado da economia portuguesa, seguiu-se uma longa ditadura que veio reforçar a estabilidade económica, trazendo uma forte disciplina neste campo, o que se traduziu num endividamento pouco expressivo. Apesar da forte instabilidade internacional que se viveu entre 1930 e 1950, a economia portuguesa manteve-se estável, ainda que tal não se tenha traduzido em grandes benefícios ao nível do desenvolvimento português.

Esta estabilidade pode ser explicada devido à política seguida pelo Estado Novo, que levou a bom porto uma política orçamental sempre bastante contida nos seus objectivos.

Outra característica da economia portuguesa que pode ser evidenciada é o grande fechamento que a mesma apresentava desde o século XIX, o que mantinha Portugal incólume aos acontecimentos de ordem internacional. Este panorama apenas teve desenvolvimento a partir da década de 1960, com o país a aderir à EFTA (1959) e posteriormente ao FMI, Banco Mundial e ainda o acordo com a CEE.

Nas décadas de 1950 e 1960, a economia portuguesa entrou no processo de industrialização. Este é caracterizado por um elevado crescimento da procura interna, que por sua vez desencadeia um aumento das importações, tendo como consequência o agravamento do défice da Balança Comercial. Contudo, este foi anulado pelo expressivo superavit na Balança de Transferências Unilaterais, dado o fenómeno de emigração que se sucedia em Portugal, traduzindo-se num grande aumento das remessas dos emigrantes. Desta forma, a Balança Corrente registava um superavit, possibilitando a Portugal, manter um ritmo de crescimento elevado e sustentado, assim como permitiu convergir em relação aos principais países industrializados. Desta forma, era possível manter um défice da Balança Comercial, sem que tal se repercutisse no aumento do endividamento, que levasse a um abrandamento da actividade económica.

Em 1974, como se sabe, deu-se a Revolução dos Cravos, instituindo-se a democracia. As medidas levadas a cabo, nomeadamente no que se refere à política de remunerações, assim como à política orçamental mais expansionista do Estado (relativamente ao verificado no período do Estado Novo), e ainda o panorama internacional negativo (choques petrolíferos de 1973 e 1979) tiveram graves consequências para a economia portuguesa, nomeadamente, no que se refere ao equilíbrio das contas externas, apresentando défices bastante elevados, o que contribuiu para o aumento do endividamento. Este cenário justificou a primeira intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI) em território português, em 1977.

A política de intervenção do FMI caracterizou-se pela contracção da procura interna com o intuito de reequilibrar as contas externas da economia portuguesa, ou seja, uma diminuição desta provoca um decréscimo das importações. Ao mesmo tempo, houve uma preocupação com o aumento da competitividade da economia, de forma a assegurar um aumento das exportações. Assim, a estratégia definida teve como desígnio o reequilíbrio das contas externas portuguesas, de um modo sustentado que permita à economia portuguesa crescer significativamente nos anos subsequentes.

As directrizes definidas como essenciais para atingir os efeitos pretendidos foram essencialmente a política de remunerações, orçamental, monetária e cambial. A primeira a que faço referência teve como consequência a diminuição dos salários reais, ainda que os nominais continuassem a aumentar vertiginosamente, o que era mais do que compensado pela elevada inflação registada neste período. Relativamente à política orçamental, o objectivo era a diminuição da despesa pública, o que não foi conseguido de todo, tendo a mesma aumentado, ainda que ligeiramente. A estratégia a seguir no âmbito da política monetária consistia no abrandamento da concessão de crédito à economia, tendo efeitos nefastos no investimento. Para alcançar o sucesso pretendido, era necessário aumentar as taxas de juro reais, o que não se verificou, contribuindo para o fraco contributo deste instrumento. Por fim, a política cambial traduzia-se na desvalorização da moeda portuguesa, o Escudo. Desta forma, com o aumento dos preços dos bens proveniente do exterior, decorrentes do aumento do preço das moedas estrangeiras, tinham como efeito a substituição dos bens importados por produção nacional ou a diminuição do consumo dos mesmos. Assim, as importações sofreriam um decréscimo, permitindo o reequilíbrio da Balança Comercial. Contudo, os efeitos desta política iam para além do referido, uma vez que com a desvalorização da moeda, os bens exportados eram mais baratos, contribuindo deste modo para o aumento das exportações portuguesas.

As medidas que foram tomadas durante o período compreendido entre 1977 e 1979 foram bem sucedidas, uma vez que o objectivo final foi conseguido, a Balança de Rendimentos estava equilibrada.

Assim, a intervenção do FMI nos países com problemas macroeconómicos, nomeadamente de endividamento, tinha como principal fundamento o reajustamento de curto prazo que provoca fortes recessões económicas e posteriormente um aumento do desempenho económico, o que foi conseguido em Portugal.

No final do ano 1979 e início de 1980 ocorreu novo choque petrolífero, elevando de forma acentuada o preço do petróleo. Este acontecimento mais uma vez prejudicou a economia portuguesa, que se ficou igualmente a dever ao abrandamento das políticas restritivas por parte do Estado Português que tinham sido levadas a cabo durante o primeiro acordo com o FMI.

Perante nova situação difícil do país, há a necessidade de um novo acordo com esta instância, o que veio a ocorrer em 1983, aplicando as directrizes que já haviam sido postas em prática em 1977, tendo obtido igual sucesso.

Após este período conturbado, Portugal novo período de estabilidade e elevado crescimento que, em grande parte, se deve à adesão à União Europeia. Esta fase teve o seu término no ano de 1999, sendo este chave para entender as dificuldades que Portugal actualmente atravessa, pois data a adesão de Portugal à Zona Euro. Posto isto, que implicações trouxe este acontecimento? Trouxe inúmeras consequências que, até ao presente momento, se poderão apontar como negativas. Com a adesão à moeda única, o país perdeu autonomia em várias áreas de acção que tinham permitido o equilíbrio até à data. Falo da política monetária e cambial, essencialmente. Estas foram fundamentais para que Portugal conseguisse manter equilibradas as contas externas, uma vez que ao primeiro sinal contrário, era possível reagir, ora desvalorizando a moeda (aumentando a competitividade), ora aumentando as taxas de juros (fazendo diminuir a procura interna e por sua vez as importações).

Com esta perda de autonomia, originaram-se as condições necessárias para que os sucessivos desequilíbrios tenham afectado significativamente a economia portuguesa que cada vez é menos competitiva.

Deixo uma pergunta no ar… Será que Portugal estaria na mesma situação se a crise internacional, que teve início em 2008, não tivesse ocorrido? Na minha sincera e modesta opinião, parece-me inevitável que mais cedo ou mais tarde tal aconteceria, dado que a dívida pública portuguesa tem subida vertiginosamente em longo dos últimos 10 anos, tendo-se acentuado esta tendência a partir do ano da “desgraça”.

A génese do problema português é estrutural e está relacionado com a “precária” produtividade portuguesa. Portugal não consegue ser competitivo com as restantes economias desenvolvidas e muito menos com as economias emergentes, nas quais se destacam os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).

Um aspecto a salientar na pequena análise que efectuei ao passado histórico-económico português é o facto de Portugal apresentar um estado pro-cíclico com as crises internacionais, isto é, sempre que as economias externas abrandam, a economia portuguesa entra em crise. Esta evidência verifica-se com as três intervenções do Fundo Monetário Internacional, nas quais Portugal teve de recorrer a ajuda externa, de forma a superar as dificuldades inerentes, em grande parte, à crise internacional.

Interessa por conseguinte perceber as razões que estão por detrás de tal fragilidade portuguesa. Na minha óptica, é relevante o facto de Portugal ser uma economia excessivamente aberta, tendo em conta o nível competitivo que a economia apresenta ao longo das últimas décadas. Assim, é notório que o facto de Portugal ter aderido à Zona Euro teve repercussões negativas, na medida em que levou à perda de “regalias” que permitiam ao país manter o equilíbrio e estabilidade económica.

Perante isto, é crucial indicar possíveis soluções para os problemas que Portugal atravessa. Na minha opinião, os mesmos só serão resolvidos, a longo prazo, com um maior envolvimento das economias europeias, quero com isto dizer que é necessário proceder a uma reforma no modo de funcionamento da União Europeia, no sentido de proceder a uma maior integração económica. A criação de uma União Estadual pode ser o primeiro passo a dar, de forma a garantir uma política económica e fiscal única. Este deve ser o interesse da União Europeia, uma vez que neste momento apenas duas decisões podem ser tomadas, avançar no processo de integração ou recuar no mesmo.

Será que os máximos responsáveis europeus estão à altura do desafio? É esta a questão que se coloca como grande interrogação para o nosso futuro, o futuro do país e da União Europeia.

Bibliografia Consultada:

Apontamentos da disciplina Macroeconomia I, leccionada na Faculdade de Economia do Porto, no ano lectivo 2009/2010.

Apontamentos das aulas da disciplina Economia Portuguesa e Europeia, leccionada na Faculdade de Economia do Porto, no ano lectivo 2010/2011.

O Estado calamitoso a que chegámos…

Depois das recentes incidências das últimas semanas às quais os portugueses assistem com um ar preocupante, penso que é hora de começar a reflectir sobre todos os acontecimentos que têm marcado a pobre agenda política portuguesa.

Pensar numa palavra para definir a situação não é tarefa difícil. A minha eleição vai para “DÍVIDA”. É bem perceptível entender o porquê da minha escolha recair sobre uma palavra a quem (quase) toda a gente tem pavor. Vejamos, Portugal está neste momento nas “bocas do mundo”, pelo facto de continuar a insistir em não recorrer a ajuda externa para debelar a grande ferida que foi criada ao longo das últimas décadas, sem pensar no dia em que alguém teria de a fazer sarar. Todos os dias continuamos a gastar o dinheiro que não temos, sem pensar nas consequências futuras que daí advêm. Quando falo de todos, falo do Estado, das Empresas Públicas e de todo o Sector Privado, nomeadamente Instituições Financeiras. Devemos cada vez mais e mais, embora pareça que tal não preocupe ninguém, até ao momento em que nos começam a chatear e a praguejar com o fecho a torneira do crédito. Há muito que o nosso crédito está em vertente descendente, não pelo facto de nós termos reduzido a nossa procura, mas sim porque cada vez menos instituições nos aceitam como devedores.

Esta é a verdadeira e dura realidade e a recente crise política apenas vem antecipar o que já de si é inevitável, necessitamos de recorrer a ajuda externa o quanto antes, pois quanto mais deixamos continuar com esta situação, pior será para todos nós, uma vez que os sacrifícios em que eventualmente iremos incorrer num futuro próximo, poupar-nos-ão a muitos outros num mais longíquo (o que defendo há meses).

Vejo nos políticos portugueses a grande preocupação em fugir a essa ajuda externa, o que se percebe perfeitamente devido aos problemas de que daí advirão. Contudo, a falta de coragem que os mesmos têm em cortar no que efectivamente é necessário (despesa), torna imprescindível a obtenção de apoio exterior, pelo menos com o intuito de proceder às reformas estruturais necessárias, prejudiciais a curto, mas benéficas a longo prazo. Vejo nesse o grande objectivo que todos deveremos ter como horizonte.

É importante que os sacrifícios pedidos aos cidadãos sejam efectivamente necessários, uma vez que o que resultou do ano anterior foi apenas uma grande lição do que não se deve fazer para lutar contra o tal monstro de que um senhor há alguns anos falou como o maior inimigo das nossas contas públicas e do qual falo hoje.

Para concretizar, é crucial que as normas tomadas nos próximos meses tenham como base uma crescente preocupação assim como sensibilização da população portuguesa para o problema que estamos a enfrentar, o que apenas será concretizado com um Estado realista, que consiga empenhar todos os portugueses no combate às suas próprias fraquezas, mudando as mentalidades mundanas a que todos os dias assistimos incrédulos, fazendo deste o país que temos, pobre de espírito e de carácter, sendo esta a maior pobreza que um país pode enfrentar.

O fratricida 2010

Acabo de fazer a minha última refeição do ano que se finda, 2010, e optei por dedicar umas breves palavras a este, que merece ser falado e analisado com frieza e rigor.

O social dentro de nós

Lembro-me agora de um pequeno artigo publicado no fim do ano de 2009, no qual se fazia uma pequena reflexão para a próxima década. Dedicava-se uma grande importância às redes sociais, que se previra, chegaram para ficar e para triunfar, revolucionando mentalidades e deixando a imaginação de um futuro bastante próximo dos limites do impossível.

Fiz este pequeno retrocesso ao passado, buscando esta projecção do futuro que me parece bastante real do que se supõe vir a ser o baluarte das relações sociais das pessoas, que cada vez mais se tornam virtuais.

Toda esta memória que reponho para dar entrada ao fenómeno global que tem sido a criação da rede social, que tem por fundador Mark Zuckerberg, Facebook. Cito-o como fenómeno devido à grande ascensão a nível global, uma repercussão que é notável, bem perceptível pelos grandes resultados alcançados este ano, chegando aos 500 milhões de utilizadores e perspectivando-se receitas na ordem dos dois mil milhões de dólares! Estamos perante uma revolução no modo de vida de milhões de pessoas, que simplesmente se tornou num costume diário a ida ao seu perfil. Já ninguém fica indiferente a esta rede social que se destaca pela irreverência com que é possível “espiar” o que os outros fazem, contribuindo ainda mais para a crescente virtualização das relações sociais das pessoas.

Com isto, é evidente a real valia desta empresa que se prepara, o que tudo indica, para entrar no mercado já no próximo ano, revelando que o futuro passa pela dinamização e proliferação das redes sociais, prevendo-se uma maior adesão para os próximos anos, dadas as vantagens inerentes ao nível económico, tendo como horizonte uma grande revolução da própria concepção e papel do Marketing actual.

Balanço de 2010…

Agora gostaria de dedicar umas breves palavras ao nosso mal amado país. Digo “mal amado” porque todos os dias parece que falamos de nós, o nosso povo, como se tivéssemos vergonha de fazer parte dele, o que me parece extremamente penoso, demonstrando o estado de espírito em que se encontram as almas deste magnífico país que todos devemos admirar pelo que fomos, somos e seremos!

Apesar de estarmos numa situação periclitante, onde se destaca a situação económica, social e até cultural do país, não nos devemos enfraquecer com isso, pois não será tal resignação que nos ajudará a ultrapassar os desafios que se nos opõem. Como tal, apelo à coragem, ao esforço, ao trabalho, ao espírito de iniciativa que nos una e nos mova em direcção ao rumo que todos queremos seguir, o da prosperidade.

O ano que passou foi duro, muito foi escrito sobre Portugal, positivo e maioritariamente negativo. O sucesso não nos sorriu, fomos severamente “castigados” pelos anos áureos, mas também irresponsáveis que vivemos, onde não há um único culpado, como todos querem fazer querer. O culpado somos todos nós, que incutimos na nossa maneira de estar a ideia de que todos estão errados, apenas nós somos perfeitos, não reconhecendo os nossos próprios erros, sendo culpa de todos os outros. Efectivamente estou a dar uma visão extremista do povo português, mas que se adequa à realidade, na maior parte dos casos.

O ano 2010 confirma-se como o da desgraça para muitos de nós, hipotecando muitas das nossas possibilidades, retirando-nos da situação de conforto em que nos encontrávamos e na qual nos acomodámos, tendo como pano de fundo um salvador da pátria, o Estado Social, que muitos dizem em declínio, sendo natural dados os excessos e extravagâncias cometidos.

É preciso não esquecer os erros cometidos, tanto por nós como pelo Estado, mais concretamente o governo que nos representa, chefiado pelo engenheiro José Sócrates. A verdade é que entrámos numa profunda desorientação política, onde toda a gente se quer desculpabilizar dos problemas existentes e se luta por se sair desta situação da melhor forma possível. Desta forma, houve vários apelos de figuras públicas, onde se destacam o PR, Dr. Cavaco Silva, o ex-PR, Dr. Jorge Sampaio, entre muitos outros, direccionadas aos nossos representantes na AR, para que deixem de “brincar aos políticos” e se foquem nos problemas reais do país.

Fazendo um balanço final do ano, considero que 2010 foi um ano fratricida, uma vez que o mesmo terá contribuído para o “assassínio do seu irmão 2011” ou pelo menos uma tentativa. Quero com isto dizer que o ano que passa não deixa saudade (nem o futebol escapou), dado que poderá ter sentenciado as nossas reais possibilidades de escaparmos à ajuda internacional (aquilo de que queríamos fugir e cada vez mais parece inevitável, o que poderá acontecer em condições ainda piores do que se sucedesse no ano que acaba), a não ser que, mais uma vez, sejamos capazes de nos afirmar, mudando a imagem que nos persegue, mostrando o que nós somos, verdadeiros portugueses que veneram o seu país!

A tagarelice do costume

            Na sequência das declarações do Presidente da Comissão Europeia, Dr. Durão Barroso, e do nosso ilustre Presidente da República, Dr. Cavaco Silva, que apelaram à contenção nas intervenções de todos os economistas e demais personalidades do nosso pequeno país, de forma a atenuar a proliferação de interpretações dadas pela imprensa que, ao longo dos últimos meses, descoloriram ainda mais a nossa imagem perante os demais, venho acentuar ainda mais essa ideia, que do meu ponto de vista, faz todo o sentido.

            Na verdade, estamos perante um pequeno momento de lucidez que há bem mais tempo deveria ter sido decretado pelos principais responsáveis do nosso país. Todas e quaisquer declarações proferidas nos últimos meses apenas nos têm prejudicado, como é bem visível pelo comportamento das yields que não têm parado de subir, encontrando-se em níveis bastante preocupantes.

            Aquilo a que se tem assistido não é mais do que a simples cavaqueira do costume, comentando precariamente a situação do país, acentuando cada vez mais a ideia da nossa dependência perante terceiros que se torna inevitável aos olhos de (quase) todos. Estima-se que, no próximo trimestre que se avizinha, o primeiro de 2011, Portugal seja obrigado a “aclamar por socorro”, pedindo ajuda a Berlim (quem manda é mesmo a senhora Merkel, por muito que se diga o contrário) e ao FMI, de forma a ser o terceiro resgatado das mãos dos investidores que, a todo o custo, se aproximam cada vez mais do “coração” até agora débil do Euro, com o intuito de o atacar ferozmente, sem qualquer sensibilidade.

            Com isto, é bem compreensível e perceptível a mensagem que é deixada pelos intervenientes, que mais não querem senão parar a constante especulação criada em torno da vinda de ajuda externa, que todos já consideram como inevitável, sem qualquer efectivação até ao momento.

Do meu ponto de vista, não me parece crível que o recado tenha sido assimilado, pois, à boa maneira portuguesa, muito gostam todos de palpitar e todos têm o gosto de ser economistas nas horas vagas, dando as suas opiniões, mesmo que o conhecimento de causa seja diminuto ou mesmo nulo.

Estamos no mundo da tagarelice e do mesmo não sairemos, até que seja percebido o lugar de cada um e seja dedicado, por todos, o esforço necessário para sair do buraco para onde a passos largos caminhamos, por nossa culpa e à conta das pequenas e saudosas palmadinhas nas costas, que têm como desígnio verem-nos entre a espada e a parede, sendo a primeira os credores e a segunda, o FMI a bater à porta simbolizando mais uma vergonha nacional que nos proclama como incompetentes e tristes saudosistas à espera do tal Sebastião que por Ceuta há muito ficou e que com ele, todos parecem ter abandonado a força e bravura que nos caracterizava para enfrentarmos os obstáculos, o que nos dava a conhecer como o glorioso povo de Portugal.

Finalmente o exemplo vem de cima…

Ontem li uma notícia, por incrível que seja de cariz positivo, que abordava a redução de custos do PSD, no que diz respeito ao pagamento de assessorias, em 30%. Efectivamente, considero uma excelente notícia por vários motivos (ao contrário dos responsáveis do PCP, que acham que se trata de pura demagogia, vá-se lá perceber o que estas pessoas querem afinal).

O primeiro motivo relaciona-se com o sinal de consciencialização dos partidos para a contenção de custos que se torna importante em todos os subsectores do Estado, mesmo tratando-se de uma ínfima quantia no que se refere ao total do “bolo”.

Contudo, a principal razão que aponto é o sentido de Estado que os nossos políticos deverão cada vez mais privilegiar. Quero com isto dizer que, antes de pedirmos sacrifícios ao povo português, devemos antes dar o exemplo, de forma notável e esforçada, com o intuito de mudar a má imagem destes, que trespassa para fora. Efectivamente, considero deveras importante que o Estado dê o exemplo, que incuta uma mentalidade responsável, poupando e ajudando a poupar, apenas assim se consegue reverter a situação em que nos encontramos de poupança líquida cada vez mais negativa.

Ainda um outro motivo que aponto para a minha satisfação perante esta pequena notícia tem a ver com a má gestão do dinheiro dos contribuintes que, ao longo dos últimos anos, têm visto excessivas políticas despesistas sem qualquer efeito positivo e isso é algo que deve ser combatido, para bem de todos nós. O dinheiro dos contribuintes deve ter como desígnio, único e exclusivo, a satisfação das necessidades de todos nós, sem qualquer contrapartida ou benefício dos intervenientes nas acções públicas que, como muito bem se sabe, é algo bastante discutido em hasta pública.

Com isto, espero que estejamos apenas no início de uma pequena amostra do que os partidos políticos estão dispostos a fazer para mostrar trabalho eficaz e eficiente, como os bons costumes mandam.

SMN, versão 500...

Escrevo hoje mais um pequeno comentário meu, em pleno dia de Natal. Efectivamente, não me parece nada mais apropriado do que falar, neste célere dia, senão de prendas, afectividade e amizade.

Contudo, vou falar do nosso SMN (Salário Mínimo Nacional), algo que tem sido discutido nos últimos dias e que diz respeito a muitas centenas de milhares de famílias portuguesas. A principal razão pela qual escrevo vem na sequência de uma acesa discussão de jantar de Natal, na qual se contestava a razão de ser da não subida do SMN para 500 euros no início deste próximo ano, decisão polémica, com a qual eu concordo plenamente, dado os tempos difíceis que vivemos.

Para muita gente é uma decisão de difícil aceitação, como eu compreendo mas, se a mesma se concretizasse, estaríamos perante algo desconcertante para as empresas de pequena e média dimensão, ou seja, falando de empresas que, com maiores ou menores dificuldades conseguem resistir aos desafios, que até ao momento, lhes são propostos. Imaginemos o seguinte caso: um aumento de 25 euros (passando o SMN de 475 para 500 euros), por cada pessoa empregada; uma empresa com 50 empregados; a mesma encontra-se com dificuldades de tesouraria. Com este pequeno cenário, vejamos que as mesmas teriam um acréscimo de custos de 1250 euros mensais, o que representa mais 15000 euros anuais. Agora vejamos, se uma grande parte das PME tem dificuldades em competir nos mercados cada vez mais globais, como seria com aumentos de salários desta ordem? O grande problema reside no facto de, nos últimos 20 anos, o crescimento dos salários ter sido muito maior do que a produtividade, o que nos levou à situação de grande divergência, no que toca a competitividade, em que nos encontramos, relativamente à UE.

Por muito que eu gostasse de ver grandes aumentos no nosso SMN, que cada vez é menor, tendo como termo de comparação os outros países membros da UE, é impossível sustentar os mesmos, sem que sejam acompanhados de aumentos de produtividade, o que não tem acontecido nos últimos anos em Portugal.

Mais uma vez, a base do problema se encontra no grande défice da nossa educação, algo que, nos últimos anos, tem vindo a ser combatido, esperemos com o sucesso que todos nós pretendemos, algo que só saberemos a longo prazo.

Até que tal não aconteça, apenas nos resta continuar a trabalhar e contentar-nos com o que temos, sem esperar grandes subidas de salários, sob pena de nos perdermos ainda mais na núvem de pó onde nos encontramos e que teima em ficar, fruto da nossa exigência para com todos, menos para connosco mesmos.

Inflamação Social do Negativismo

Depois de um mês de pausa, devido a compromissos académicos, volto a escrever sobre o que se passa no nosso pequeno e adorável país e "lá fora"(na civilização?). Em trinta dias, muitos acontecimentos tiveram lugar, tanto positivos, como negativos, indo da nomeação de Horta Osório como novo CEO do Lloyds Bank de Inglaterra ao inevitável resgate da Irlanda, passando pela aprovação do OE2011, a cimeira da NATO, entre muitas outras peripécias.

É evidente o grande número de assuntos sobre os quais poderia opinar, mas vou-me cingir a algo que não se passou neste último mês, mas que se verifica há demasiados anos e, fatalmente, nos faz ainda “encolher” mais à medida que o tempo passa. Falo da pobre mentalidade do português, que eu aponto como o grande “podre” da maioria da nossa sociedade portuguesa. A verdade é que, como bons portugueses que somos, julgamos que temos o direito de opinar sobre todo e qualquer assunto, mesmo não tendo conhecimento de causa. Apontamos sempre o caminho errado, mas nunca o certo. Culpamos sempre o vizinho, pois nós nunca erramos. Toda a “desgraça” que se augura tem apenas um culpado como base, o nosso mau Estado, que apenas sabe gastar, mal, sem qualquer restrição. Assim, em analogia a um provérbio que nós bem conhecemos, diria que todos os caminhos da amargura vão dar ao Estado, sujeito de todos os males, públicos e privados, deste e do outro Mundo!

Efectivamente, quero aqui dar uma outra visão das coisas para os mais adormecidos, que apenas querem ver aquilo que lhes agrada e fechar os olhos quando a conversa não é boa para os seus botões.

Tudo aquilo que acabei de descrever é constatado com a simples leitura da capa de um jornal económico, deparando-nos sempre com a mesma música, tocada por outro instrumento. A grande verdade é que estamos perante uma bola de neve, para a qual quase todos nós temos contribuído activamente ao longo de décadas. Chamaria este fenómeno de “Inflamação Social do Negativismo”. Com esta pesada expressão, quero dizer que todos nós, no dia-a-dia nos desvalorizamos, por esta ou aquela razão, incutindo um sentimento de negativismo no nosso subconsciente que nos influencia de forma adversa nas nossas tomadas de decisão.

Gostaria ainda de realçar um aspecto que dia após dia tenho observado e critico fortemente, que se refere aos artigos de opinião dos vários jornais económicos, que tenho oportunidade de acompanhar diariamente. Aponto para o facto dos comentadores apenas terem como propósito falar mal sobre este ou aquele e, em muitos casos, sem se aperceberem efectivamente daquilo que estão a escrever. Denota-se cada vez mais a preocupação dos mesmos em criticar toda e qualquer medida, declaração ou gesto dos nossos políticos, que por sua vez conotam a seu belo prazer. Simplesmente, todos tentam “minar” e influenciar a opinião pública sobre assuntos chave da nossa economia, sem pensar nas implicações que daí advêm. A maior implicação é a crescente descredibilização que o sistema político português tem sofrido nos últimos anos, afastando as pessoas dos centros de decisão, levando à tendência de crescente emigração que verificamos.

Mais uma vez, estou eu a contribuir para o tal fenómeno da “Inflamação Social do Negativismo” e podem-me criticar por isso. Contudo, apenas referi aspectos que, efectivamente, têm a sua veracidade. Apenas faz parte de cada um escolher se quer assumir os seus erros e lutar para que se inverta esta situação ou se quer continuar a achar que todos os outros é que têm a culpa da sua desgraça e resignar-se ao infortúnio onde vive.

Inflamação Social do Negativismo

Depois de um mês de pausa, devido a compromissos académicos, volto a escrever sobre o que se passa no nosso pequeno e adorável país e "lá fora"(na civilização?). Em trinta dias, muitos acontecimentos tiveram lugar, tanto positivos, como negativos, indo da nomeação de Horta Osório como novo CEO do Lloyds Bank de Inglaterra ao inevitável resgate da Irlanda, passando pela aprovação do OE2011, a cimeira da NATCO, entre muitas outras peripécias.

É evidente o grande número de assuntos sobre os quais poderia opinar, mas vou-me cingir a algo que não se passou neste último mês, mas que se verifica há demasiados anos e, fatalmente, nos faz ainda “encolher” mais à medida que o tempo passa. Falo da pobre mentalidade do português, que eu aponto como o grande “podre” da maioria da nossa sociedade portuguesa. A verdade é que, como bons portugueses que somos, julgamos que temos o direito de opinar sobre todo e qualquer assunto, mesmo não tendo conhecimento de causa. Apontamos sempre o caminho errado, mas nunca o certo. Culpamos sempre o vizinho, pois nós nunca erramos. Toda a “desgraça” que se augura tem apenas um culpado como base, o nosso mau Estado, que apenas sabe gastar, mal, sem qualquer restrição. Assim, em analogia a um provérbio que nós bem conhecemos, diria que todos os caminhos da amargura vão dar ao Estado, sujeito de todos os males, públicos e privados, deste e do outro Mundo!

Efectivamente, quero aqui dar uma outra visão das coisas para os mais adormecidos, que apenas querem ver aquilo que lhes agrada e fechar os olhos quando a conversa não é boa para os seus botões.

Tudo aquilo que acabei de descrever é constatado com a simples leitura da capa de um jornal económico, deparando-nos sempre com a mesma música, tocada por outro instrumento. A grande verdade é que estamos perante uma bola de neve, para a qual quase todos nós temos contribuído activamente ao longo de décadas. Chamaria este fenómeno de “Inflamação Social do Negativismo”. Com esta pesada expressão, quero dizer que todos nós, no dia-a-dia nos desvalorizamos, por esta ou aquela razão, incutindo um sentimento de negativismo no nosso subconsciente que nos influencia de forma adversa nas nossas tomadas de decisão.

Gostaria ainda de realçar um aspecto que dia após dia tenho observado e critico fortemente, que se refere aos artigos de opinião dos vários jornais económicos, que tenho oportunidade de acompanhar diariamente. Aponto para o facto dos comentadores apenas terem como propósito falar mal sobre este ou aquele e, em muitos casos, sem se aperceberem efectivamente daquilo que estão a escrever. Denota-se cada vez mais a preocupação dos mesmos em criticar toda e qualquer medida, declaração ou gesto dos nossos políticos, que por sua vez conotam a seu belo prazer. Simplesmente, todos tentam “minar” e influenciar a opinião pública sobre assuntos chave da nossa economia, sem pensar nas implicações que daí advêm. A maior implicação é a crescente descredibilização que o sistema político português tem sofrido nos últimos anos, afastando as pessoas dos centros de decisão, levando à tendência de crescente emigração que verificamos.

Mais uma vez, estou eu a contribuir para o tal fenómeno da “Inflamação Social do Negativismo” e podem-me criticar por isso. Contudo, apenas referi aspectos que, efectivamente, têm a sua veracidade. Apenas faz parte de cada um escolher se quer assumir os seus erros e lutar para que se inverta esta situação ou se quer continuar a achar que todos os outros é que têm a culpa da sua desgraça e resignar-se ao infortúnio onde vive.

Usando a bela expressão da área do Direito, adaptada a este assunto, QUID IURIS?

O deficiente sistema político português

Hoje vou falar de algo que, raras excepções, ninguém discute, o que acho algo preocupante, dado os resultados dos últimos anos. Falo do sistema político português, que se define como uma república semipresidencialista, na qual o Presidente da República tem um papel secundário na condução das políticas do Estado, estando essa função reservada à Assembleia da República e mais concretamente, na maior parte dos casos, ao Governo.

Como é do conhecimento de todos nós, Portugal encontra-se na actual situação preocupante (muitos economistas definem-na como insustentável, a caminhar para o “default”) muito por causa da recorrente má gestão dos Governos que passaram pela AR. Provavelmente, muitos dirão que não, mas eu atrevo-me a dizer que se trata de um facto. Infelizmente para todos nós os nossos políticos preocupam-se mais em criar atritos entre si na tentativa de ganhar o apoio dos eleitores em detrimento da situação económica do país. Exemplo disso é o que aconteceu nos últimos três meses, nos quais houve uma série de picardias, que apenas tiveram como grande efeito a subida das taxas de juro da dívida pública, e no final acabou por acontecer o que já se esperava, a viabilização do orçamento. Quem ficou a ganhar, segundo as sondagens foi o Passos Coelho, que desta vez levou a melhor, ou seja, por causa da obtenção de uma maioria nos votos, vimos a nossa dívida aumentar ainda mais (dados os juros pedidos serem superiores), o que, na minha modesta opinião não se justifica, nesta “altura do campeonato”.

Com isto, onde eu quero chegar é ao que eu considero um deficiente funcionamento do Estado, ou seja, o sistema semipresidencialista há muito que deveria ter sido reformado, pois apenas tem sido usado com intuitos desapropriados, dado o mau uso do poder que os políticos usufruem e que nos têm levado às bocas do mundo pelas piores razões.

Por último, faço apenas uma ressalva, uma vez que não me sinto em condições de falar o melhor possível sobre o assunto, dado que não possuo o conhecimento suficiente para entrar em detalhes, contudo, apelo às pessoas para darem a sua opinião acerca de um tema que eu considero fundamental discutir.

O crónico problema da Balança Comercial

Neste meu artigo vou falar de um tema que afecta Portugal há muitos anos e com o qual ninguém parece querer preocupar-se, mas tem, em muito, contribuído para a actual situação de crise em que nos encontramos. Falo do crónico défice da nossa Balança Comercial, para quem não sabe, a diferença entre o valor das Exportações e das Importações, que tem sido constantemente negativo.  

Passo a explicar melhor, com um valor de Importações maior do que o das Exportações, quer dizer que não produzimos o suficiente para o consumo interno, deste modo, temos de importar para podermos satisfazer esse mesmo consumo que excede a nossa produção. Assim, para conseguirmos compensar esta diferença, deveríamos compensar nas outras rubricas da Balança Corrente, nomeadamente nos Serviços e nas Transferências Correntes, o que claramente não acontece.

Desta forma, a solução encontrada passa pelo financiamento, recorrendo ao exterior, ou seja, todos os empréstimos contraídos junto da banca resultam, directamente, no recurso ao exterior para financiar todos os nossos excessos dos últimos 15 anos (carros, casa, férias entre outras excentricidades dos Portugueses), uma vez que a nossa poupança bruta é bastante reduzida, o que se traduz numa poupança líquida negativa, por outras palavras, gastamos mais do que efectivamente produzimos, isto é, os nossos rendimentos (isto falando ao nível do sector privado, o que está em consonância com o sector público).

Indo ao problema de fundo do recorrente défice da Balança Comercial, falamos na questão da competitividade, ou seja, as nossas empresas não conseguem competir com as empresas exteriores, devido a vários factores, nomeadamente ao sistema fiscal e jurídico, ao excesso de burocracia, como também à relativa pouca produtividade dos recursos humanos (em comparação com outros) que o nosso País apresenta. Como vemos, trata-se de muitos problemas que até ao momento não tiveram qualquer resposta credível de ser levada a sério por parte das entidades públicas que têm conduzido o nosso País.

Com isto, mais uma vez percebemos que nos encontramos numa situação insustentável, devido ao crescente endividamento do País como um todo. Estatisticamente, trata-se de uma dívida externa (somatório dos empréstimos contraídos no exterior pelo Estado, por outras entidades públicas e privadas e pelos financiamentos do sector da banca) na ordem dos 225% do PIB, ou seja, cerca de 370,36 mil milhões de euros, no final do 4º trimestre de 2009.

Para o futuro releva-se importante ter em atenção estes aspectos, através do lançamento de políticas de cativação da poupança privada, crescente desburocratização do sistema jurídico e alívio da carga fiscal sobre as empresas dos sectores chave da economia. São aspectos importantíssimos para criar condições adequadas para seguir o rumo do crescimento económico convergente com a União Europeia.

Deixo para último um aspecto que considero fundamental e no qual o Governo actual tem apostado, a formação das pessoas com níveis de escolaridade mais baixos, ainda que tenha agido de forma incorrecta com o que acho o grande ponto negro (As Novas Oportunidades). A ideia é importante, é crucial alertar para a necessidade do aumento de qualificações da população, contudo a mesma deve ser eficaz, ou seja, deve-se reflectir num aumento REAL das qualificações e não apenas oferecer um diploma de 9º ou 12º ano, que é o que tem acontecido em bastantes casos conhecidos.

O aumento dos índices de educação é necessário, uma vez que tal se reflecte num acréscimo da produtividade e Portugal deve apostar nesse factor, uma vez que a vantagem comparativa dos salários baixos há muito se perdeu. É bastante importante que se mude os objectivos, procurando algo no qual possamos fazer a diferença e acabar com os problemas estruturais, nomeadamente o da Balança Comercial, visto como crónico.