quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Reflexão sobre o famoso OE 2011

Hoje, foram apresentadas as linhas gerais do OE 2011. Confirmámos aquilo que já sabiamos há muito tempo, um novo aumento de impostos é o que nos esperará o próximo ano. Contudo, da minha parte, não esperava que as coisas caminhassem ainda na mesma direcção, ou seja, o défice, mais uma vez irá diminuir essencialmente através da receita e não da despesa. Vejamos, a grande medida tomada pelo Governo no domínio da despesa, foi o corte nos salários do funcionários públicos, uma vez que a imaginação não deu para mais, recorreu-se à medida mais fácil, apesar de ser um medida importante, pecando por ser tardia. Tendo em atenção à receita, observamos o inevitável aumento de impostos, começando pelo IVA, subindo a sua taxa máxima de 21% para 23% mas, não é só, haverá um reescalonamento dos produtos, nomeadamente refrigerantes, sumos, leites dos mais variados tipos, bebidas e sobremesas lácteas, sobremesas de soja, prática de actividades físicas e desportivas, entre outros, verão a sua taxa IVA agravada de 6% para 23%. Ainda outros produtos no domínio das conservas de carne e miudezas comestíveis terão a sua taxa a subir também para 23%, quando anteriormente era de 13%. Com isto, não se consta apenas um aumento na taxa máxima do IVA.
Contudo, não ficamos por aqui em matéria do aumento de receitas, pois a juntar ao anunciado, está a redução dos benefício dos benefícios fiscais.

Com isto, mais uma vez se vê a inutilidade deste Governo para a resolução dos problemas, dado que só os agrava, a longo prazo. É impossível o país sobreviver a esta forma de governação, pois um novo aumento de impostos terá consequências nefastas, no sentido em que é certa uma perda de competitividade.
Este OE 2011 traduzir-se-á num massacre para o país, uma vez que o aumento dos preços, aliado à baixa dos salários fará com que o consumo diminua, sendo esta rúbrica a que mais peso tem no PIB, associado a esta consequência estará um aumento das insolvências das empresas portuguesas e a deslocalização das estrangeiras, ou seja, mais aumento do desemprego (mais gastos para o Estado). Com isto, a única forma de suportar tal (in)sustentabilidade é um novo aumento de impostos, o que não me parece de todo possível, a não ser que todos nós queiramos ser novamente massacrados, estilo masoquista.

Desta forma, o que me parece mais justo e viável, e contradizendo o que escrevi num artigo anterior, será o CHUMBO do OE 2011, tendo como consequência mais provável a demissão deste "pobre" governo. A minha grande dúvida será perceber se haverá alguém com capacidade suficiente para tomar medidas que consigam, de uma vez por todas, debelar os nossos problemas orçamentais, algo que eu duvido que aconteça, sem a acção do FMI em terreno português.
Assim, fico a aguardar novos capítulos desta história que, mais uma vez nos deixa bastante envergonhados, pois o mais provável será nós não conseguirmos cuidar da nossa casa, precisando que alguém venha pôr as coisas em ordem. Seja do FMI ou da Alemanha, alguém mais tarde ou mais cedo nos irá encurralar e forçar a pagar a factura.

PS. Questiono-me a mim mesmo e a todos os que lerem o que escrevi, como é que alguém ainda pensa, na conjuntura actual, que será possível verificar-se crescimento em 2011? Só mesmo os nossos políticos para nos iludir e pensar que vivemos num mundo perfeito.

2 comentários:

  1. Olá ;)

    Bem, depois de ler o teu comentário tenho a dizer que, apesar de concordar com a indignação face ao corte nos salários e aumento do IVA que levará à diminuição do consumo, não penso que seria benéfico para o país o chumbo deste orçamento e a demissão do governo. Isto porque nos encontramos numa situação de crise e mais instabilidade política só iria agravar a situação. Por outro lado, a intervenção do FMI em Portugal seria algo bastante objectivo, ou seja, seriam atacados os funcionários públicos na mesma por serem a fonte de receita mais imediata e, talvez, os cortes fossem ainda mais severos. Ao ponto que o País chegou, não me parece que o FMI seja o remédio milagroso.

    As medidas tomadas pelo Governo seriam melhores se anunciassem cortes nos salários dos administradores públicos (da EDP, TAP, CTT, etc..) que auferem quantias exorbitantes, sem qualquer sentido. Enquanto não actuarem nesse campo, é de facto intragável agravarem ainda mais o fardo que os funcionários públicos carregam.

    Ainda há pouco, o ministro Teixeira dos Santos dizia na televisao que tivemos um desvio nas contas das administrações autárquicas.. quem paga isso? O Zé Povinho. É absurdo como têm coragem de admitir uma má gestão dos recursos e ainda pedir mais esforços aos portugueses.

    Mas isto seria assunto para discutirmos durante uma tarde inteira, porque realmente o país está de tanga.lol

    Beijinhos e continua a postar!!;)

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  2. Olá Ana,

    Efectivamente concordo contigo em vários pontos, o FMI iria (e irá) prejudicar-nos, a curto prazo, contudo, a médio/longo prazo, reflectir-se-ia em melhorias, a nível estrutural que seriam benéficas para mais uma vez sairmos do "buraco" no qual estamos bem enfiados (isto se não houvesse mais uns quantos políticos a deteriorar as nossas finanças públicas, como aconteceu no últimos 15 anos).

    Escrevi "irá", no que toca à intervenção do FMI porque acredito que tal acontecerá num futuro próximo. E porque acho que tal acontecerá? Bem, é fácil, basta ver que as nossas finanças públicas estão cada vez piores e já só conseguimos reduzir o défice através do aumento contínuo de impostos, "matando" o crescimento económico, ou seja, tal facto traduzir-se-á numa situação insustentável, que apenas com medidas bastante duras (ainda mais do que as já tomadas), nomeadamente cortar na despesa rígida, baixar salários no privado, baixar impostos chave para incentivar o investimento e o consumo privado, fomentando o crescimento económico novamente. Tudo isto, em termos macros, deverá conduzir ao crescimento económico.

    Desta forma, acho que seria melhor o chumbo do orçamento e consequente demissão do Governo, formando-se um outro provisório, que pudesse tomar estas posições duras que nos levarão, a curto prazo para a recessão, mas terá efeitos bastante positivos a médio/longo prazo. Pois, ao deixarmos que se prolongue esta (des)governação, só nos prejudicaremos ainda mais.

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